Jurídico para negócios inovadores
Estrutura jurídica para negócios que querem crescer
Apoiamos startups, empresas de tecnologia e negócios da nova economia na construção de bases jurídicas seguras, da validação do modelo de negócio à expansão da operação.
Contratos, estrutura societária, proteção de dados, tecnologia e governança para cada fase do negócio.
Direito e inovação
O jurídico precisa acompanhar a velocidade da startup
Startups não precisam de contratos genéricos nem de estruturas que dificultem o crescimento. Precisam organizar a relação entre os fundadores, proteger seus ativos, contratar com segurança e estar preparadas para clientes, parceiros e investidores.
Na Maschio Advogados, conectamos estratégia jurídica e modelo de negócio. Acompanhamos a startup da ideação à escala, estruturando soluções compatíveis com cada fase e com os objetivos reais dos empreendedores.
- Ideação
- Validação
- Tração
- Escala
Da ideação à escala
Cada fase exige decisões jurídicas diferentes
O que protege uma ideia no início não é suficiente para sustentar uma operação em crescimento. Por isso, organizamos a assessoria conforme o estágio e as necessidades reais do negócio.
- 01
Ideação
Organização das relações iniciais e proteção das informações estratégicas.
- Memorando de entendimentos
- Acordo de confidencialidade (NDA)
- Definição inicial de direitos, deveres e responsabilidades dos fundadores
- Proteção contratual de informações e ativos estratégicos
- 02
Validação
Estruturação necessária para testar o modelo, contratar e disponibilizar o produto ao mercado.
- Constituição e contrato social
- Acordo de sócios
- Contratos de prestação de serviços
- Contrato de desenvolvimento e cessão de tecnologia
- Termos de uso
- Política de privacidade
- Adequação inicial à LGPD
- Diagnóstico jurídico de produtos e agentes de IA
- 03
Tração
Fortalecimento da operação para receber clientes, parceiros, integrações e investimentos.
- Contratos comerciais e de parceria
- Acordos de nível de serviço (SLA)
- Contratos de investimento
- Governança e adequação contínua à LGPD
- Governança de dados
- Revisão contratual de soluções de IA
- 04
Escala
Preparação jurídica para expansão, reorganizações e operações estratégicas.
- Reorganização societária
- Aquisição e incorporação
- Opções de compra e venda de quotas
- Auditoria jurídica para investimento ou venda
- Estruturação contratual para expansão
- Gestão continuada de riscos jurídicos
Soluções jurídicas
O Direito como parte da estratégia do negócio
Estruturamos os instrumentos jurídicos necessários para que empresas inovadoras desenvolvam produtos, construam relações comerciais e cresçam com maior segurança.
Estrutura societária
Organização da empresa e das relações entre fundadores, sócios e investidores.
- Constituição e contrato social
- Memorando de entendimentos
- Acordo de sócios
- Operações e reorganizações societárias
Contratos e tecnologia
Contratos construídos conforme a operação, o produto e as responsabilidades de cada parte.
- Contratos comerciais e de parceria
- Desenvolvimento e cessão de tecnologia
- Acordos de nível de serviço
- Confidencialidade e proteção de informações
Proteção de dados e LGPD
Estruturação do tratamento de dados pessoais de acordo com o funcionamento real do negócio.
- Adequação inicial à LGPD
- Políticas de privacidade
- Governança de dados
- Revisão de fornecedores e integrações
Plataformas e negócios digitais
Documentos e orientações para produtos, plataformas, marketplaces e operações digitais.
- Termos de uso
- Comércio eletrônico
- Relações de consumo
- Contratos digitais
Investimentos e expansão
Preparação jurídica para captação, entrada de investidores e operações estratégicas.
- Contratos de investimento
- Opções de compra e venda de quotas
- Auditoria jurídica
- Aquisições e incorporações
Inteligência artificial
Diagnóstico jurídico para agentes de IA
Empresas estão incorporando agentes de inteligência artificial ao atendimento, às vendas e aos processos internos sem definir adequadamente como os dados serão utilizados, quais decisões poderão ser automatizadas e quem responderá por eventuais falhas.
O diagnóstico jurídico identifica os riscos relacionados à proteção de dados, relações de consumo, contratos, propriedade intelectual e responsabilidade civil, considerando o funcionamento e o contexto de uso de cada solução.
Proteção de dados
Uso de dados pessoais, bases legais, fornecedores, integrações, retenção e compartilhamentos.
Relações de consumo
Informações prestadas pelo agente, atendimento automatizado, ofertas, falhas e revisão humana.
Contratos e responsabilidades
Obrigações do desenvolvedor, do cliente e dos fornecedores de tecnologia envolvidos.
Propriedade intelectual
Código, prompts, bases de conhecimento, conteúdos gerados e informações confidenciais.
Seu agente está tecnicamente pronto. Mas está juridicamente estruturado?
Avaliamos como a solução utiliza dados, interage com usuários e executa ações para identificar riscos antes que eles se transformem em impedimentos comerciais, reclamações ou litígios.
Quero avaliar meu agente de IAComo atuamos
Como realizamos o diagnóstico
- 01
Compreensão
Reunião com as áreas de negócio e tecnologia para compreensão do agente, de sua finalidade e do nível de autonomia.
- 02
Mapeamento
Análise do caso de uso, das integrações, dos dados tratados e das responsabilidades dos envolvidos.
- 03
Avaliação
Revisão dos principais contratos e avisos, com identificação e classificação dos riscos jurídicos.
- 04
Direcionamento
Entrega da matriz de riscos, reunião executiva de devolutiva e plano de ação para implementação das correções.
Sua startup está crescendo. A estrutura jurídica acompanha esse movimento?
Converse com a Maschio Advogados para identificarmos as necessidades atuais do negócio e construirmos uma estratégia jurídica compatível com seus próximos passos.

Sócias
Shayane Maschio
Sócia | Advogada Empresarial — OAB/RS 134.761
Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), especialista em Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios (PUCRS) e pós-graduanda em Direito Tributário (IBET) e Direito Empresarial (PUCRS). Atua com foco em estruturação de negócios e soluções jurídicas estratégicas para empresas e empresários, prestando assessoria consultiva e preventiva voltada ao desenvolvimento e à segurança jurídica empresarial.
Mônica Marques
Sócia | Advogada — OAB/RS 135.200
Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e pós-graduada em Direito Privado, Tecnologia e Inovação pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Atua com foco em Direito Digital, proteção de dados, inovação e soluções jurídicas estratégicas.
Depoimentos
O que nossos clientes dizem
Avaliações verificadas do Google
“Ótimas profissionais! Fui muito bem atendido, sempre com esclarecimentos precisos e atenção aos detalhes. Confiança total no trabalho dessa equipe. Recomendo de olhos fechados!”
RRômulo Bastos Silva
“Desde o início do meu processo, fui tratado com muito profissionalismo e atenção. O atendimento sempre foi personalizado e feito com embasamento técnico impecável. As meninas me acompanharam em cada etapa, trazendo segurança e tranquilidade em um momento difícil. Sou muito grato e recomendo muito o trabalho do escritório.”
IIago Petrarca
um mês atrás
“Profissionais atenciosos e muito qualificados. Tive um ótimo atendimento durante todo meu processo.”
MMulheres em Convergência
um mês atrás
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