Jurídico para negócios inovadores

Estrutura jurídica para negócios que querem crescer

Apoiamos startups, empresas de tecnologia e negócios da nova economia na construção de bases jurídicas seguras, da validação do modelo de negócio à expansão da operação.

Contratos, estrutura societária, proteção de dados, tecnologia e governança para cada fase do negócio.

Direito e inovação

O jurídico precisa acompanhar a velocidade da startup

Startups não precisam de contratos genéricos nem de estruturas que dificultem o crescimento. Precisam organizar a relação entre os fundadores, proteger seus ativos, contratar com segurança e estar preparadas para clientes, parceiros e investidores.

Na Maschio Advogados, conectamos estratégia jurídica e modelo de negócio. Acompanhamos a startup da ideação à escala, estruturando soluções compatíveis com cada fase e com os objetivos reais dos empreendedores.

  1. Ideação
  2. Validação
  3. Tração
  4. Escala

Da ideação à escala

Cada fase exige decisões jurídicas diferentes

O que protege uma ideia no início não é suficiente para sustentar uma operação em crescimento. Por isso, organizamos a assessoria conforme o estágio e as necessidades reais do negócio.

  1. 01

    Ideação

    Organização das relações iniciais e proteção das informações estratégicas.

    • Memorando de entendimentos
    • Acordo de confidencialidade (NDA)
    • Definição inicial de direitos, deveres e responsabilidades dos fundadores
    • Proteção contratual de informações e ativos estratégicos
  2. 02

    Validação

    Estruturação necessária para testar o modelo, contratar e disponibilizar o produto ao mercado.

    • Constituição e contrato social
    • Acordo de sócios
    • Contratos de prestação de serviços
    • Contrato de desenvolvimento e cessão de tecnologia
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Adequação inicial à LGPD
    • Diagnóstico jurídico de produtos e agentes de IA
  3. 03

    Tração

    Fortalecimento da operação para receber clientes, parceiros, integrações e investimentos.

    • Contratos comerciais e de parceria
    • Acordos de nível de serviço (SLA)
    • Contratos de investimento
    • Governança e adequação contínua à LGPD
    • Governança de dados
    • Revisão contratual de soluções de IA
  4. 04

    Escala

    Preparação jurídica para expansão, reorganizações e operações estratégicas.

    • Reorganização societária
    • Aquisição e incorporação
    • Opções de compra e venda de quotas
    • Auditoria jurídica para investimento ou venda
    • Estruturação contratual para expansão
    • Gestão continuada de riscos jurídicos

Soluções jurídicas

O Direito como parte da estratégia do negócio

Estruturamos os instrumentos jurídicos necessários para que empresas inovadoras desenvolvam produtos, construam relações comerciais e cresçam com maior segurança.

Estrutura societária

Organização da empresa e das relações entre fundadores, sócios e investidores.

  • Constituição e contrato social
  • Memorando de entendimentos
  • Acordo de sócios
  • Operações e reorganizações societárias

Contratos e tecnologia

Contratos construídos conforme a operação, o produto e as responsabilidades de cada parte.

  • Contratos comerciais e de parceria
  • Desenvolvimento e cessão de tecnologia
  • Acordos de nível de serviço
  • Confidencialidade e proteção de informações

Proteção de dados e LGPD

Estruturação do tratamento de dados pessoais de acordo com o funcionamento real do negócio.

  • Adequação inicial à LGPD
  • Políticas de privacidade
  • Governança de dados
  • Revisão de fornecedores e integrações

Plataformas e negócios digitais

Documentos e orientações para produtos, plataformas, marketplaces e operações digitais.

  • Termos de uso
  • Comércio eletrônico
  • Relações de consumo
  • Contratos digitais

Investimentos e expansão

Preparação jurídica para captação, entrada de investidores e operações estratégicas.

  • Contratos de investimento
  • Opções de compra e venda de quotas
  • Auditoria jurídica
  • Aquisições e incorporações

Inteligência artificial

Diagnóstico jurídico para agentes de IA

Empresas estão incorporando agentes de inteligência artificial ao atendimento, às vendas e aos processos internos sem definir adequadamente como os dados serão utilizados, quais decisões poderão ser automatizadas e quem responderá por eventuais falhas.

O diagnóstico jurídico identifica os riscos relacionados à proteção de dados, relações de consumo, contratos, propriedade intelectual e responsabilidade civil, considerando o funcionamento e o contexto de uso de cada solução.

  • Proteção de dados

    Uso de dados pessoais, bases legais, fornecedores, integrações, retenção e compartilhamentos.

  • Relações de consumo

    Informações prestadas pelo agente, atendimento automatizado, ofertas, falhas e revisão humana.

  • Contratos e responsabilidades

    Obrigações do desenvolvedor, do cliente e dos fornecedores de tecnologia envolvidos.

  • Propriedade intelectual

    Código, prompts, bases de conhecimento, conteúdos gerados e informações confidenciais.

Seu agente está tecnicamente pronto. Mas está juridicamente estruturado?

Avaliamos como a solução utiliza dados, interage com usuários e executa ações para identificar riscos antes que eles se transformem em impedimentos comerciais, reclamações ou litígios.

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Como atuamos

Como realizamos o diagnóstico

  1. 01

    Compreensão

    Reunião com as áreas de negócio e tecnologia para compreensão do agente, de sua finalidade e do nível de autonomia.

  2. 02

    Mapeamento

    Análise do caso de uso, das integrações, dos dados tratados e das responsabilidades dos envolvidos.

  3. 03

    Avaliação

    Revisão dos principais contratos e avisos, com identificação e classificação dos riscos jurídicos.

  4. 04

    Direcionamento

    Entrega da matriz de riscos, reunião executiva de devolutiva e plano de ação para implementação das correções.

Sua startup está crescendo. A estrutura jurídica acompanha esse movimento?

Converse com a Maschio Advogados para identificarmos as necessidades atuais do negócio e construirmos uma estratégia jurídica compatível com seus próximos passos.

Shayane Maschio e Mônica Marques, sócias da Maschio Advogados, no escritório

Sócias

Shayane Maschio

Sócia | Advogada Empresarial — OAB/RS 134.761

Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), especialista em Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios (PUCRS) e pós-graduanda em Direito Tributário (IBET) e Direito Empresarial (PUCRS). Atua com foco em estruturação de negócios e soluções jurídicas estratégicas para empresas e empresários, prestando assessoria consultiva e preventiva voltada ao desenvolvimento e à segurança jurídica empresarial.

Mônica Marques

Sócia | Advogada — OAB/RS 135.200

Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e pós-graduada em Direito Privado, Tecnologia e Inovação pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Atua com foco em Direito Digital, proteção de dados, inovação e soluções jurídicas estratégicas.

Depoimentos

O que nossos clientes dizem

Avaliações verificadas do Google

  • Ótimas profissionais! Fui muito bem atendido, sempre com esclarecimentos precisos e atenção aos detalhes. Confiança total no trabalho dessa equipe. Recomendo de olhos fechados!

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    Rômulo Bastos Silva

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    um mês atrás

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    Mulheres em Convergência

    um mês atrás

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